Mascarenhas Brandão Advogados Associados

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Área de atuação

Compra e venda de imóveis

Antes de assinar, alguém precisa ler. Analisamos o contrato, a matrícula e as certidões do vendedor e do imóvel, e acompanhamos até o registro no seu nome.

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Dra. Cleide Mascarenhas Brandão

Para quem é

Talvez você se reconheça aqui

  • Você vai comprar o seu primeiro imóvel e não sabe o que conferir antes de assinar.
  • A compra é na planta e o contrato da construtora tem dezenas de páginas.
  • O imóvel está sendo vendido por herdeiros, ou ainda em nome de quem faleceu.
  • Você vai vender e quer garantir que não vai ser cobrado depois pelo que vendeu.
  • O negócio envolve financiamento e você quer entender o que está assinando.

O que entra no trabalho

O que analisamos

  • Matrícula atualizada do imóvel, com todas as averbações
  • Certidões do vendedor, pessoa física ou empresa
  • Dívidas que acompanham o imóvel, como IPTU e condomínio
  • O contrato inteiro, cláusula por cláusula
  • Minuta de contrato ou ajustes no contrato apresentado
  • Acompanhamento da escritura e do registro

O objetivo é simples: você saber exatamente o que está comprando antes de pagar.

Como conduzimos

Três etapas, da certidão à chave

01

Certidões e matrícula

Pedimos a matrícula atualizada e as certidões e lemos tudo. É aqui que aparecem penhora, hipoteca, inventário aberto e construção não averbada.

02

Análise do contrato

Apontamos o que precisa mudar, o que é arriscado e o que está faltando, em linguagem que você entende, e negociamos os ajustes.

03

Assinatura e registro

Acompanhamos a escritura no cartório de notas e o registro na matrícula. O negócio só termina quando o imóvel está no seu nome.

Perguntas frequentes

Sobre esta área

Por que as certidões importam tanto?

Porque o imóvel pode ser usado para responder por dívidas do vendedor, mesmo depois da venda. As certidões mostram se existe processo ou dívida que possa atingir o negócio.

Comprar de construtora é mais seguro?

Não dispensa a análise. O contrato de incorporação costuma ser longo e vem pronto, com cláusulas sobre atraso na entrega, correção de parcelas e desistência. São justamente essas que precisam ser lidas.

Quem paga o imposto de transmissão?

Em regra o comprador é quem recolhe o ITBI, mas a regra é municipal e as partes podem combinar diferente no contrato. É um dos pontos que conferimos antes da assinatura.

Já assinei o contrato. Ainda dá para fazer alguma coisa?

Na maior parte das vezes sim. Dá para corrigir o rumo, cobrar o que foi combinado e cuidar da escritura e do registro. O que muda é o espaço de negociação, que fica menor depois da assinatura.

Vai assinar um contrato de imóvel?

Mande o contrato e a matrícula antes de assinar. A leitura prévia costuma custar bem menos do que desfazer um negócio mal feito.

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